Federação Nacional dos Estivadores
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Futuro de Itaguaí contempla cabotagem e quatro novos terminais
A intensificação da cabotagem e a instalação de quatro novos terminais,
abrangendo um terminal
para granel sólido,
um para granel líquido, outro para contêineres e uma zona de apoio logístico,
estão entre os principais projetos para o desenvolvimento do Porto de Itaguaí (RJ). As ações foram
destacadas pelo presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Luiz de Mello,
em entrevista exclusiva
à reportagem do PortoGente.
Mello comemora o incentivo das operações de cabotagem pela Secretaria
Especial de Portos
(SEP). Ele, que retornou de recente viagem à Europa
na companhia do titular da pasta, o ministro
Pedro Brito, espera que a movimentação
de carga interna dê a Itaguaí a oportun idade
de,
finalmente, se transformar em um hub port, conforme esperado por toda a comunidade local.
“Itaguaí é um dos principais portos que fazem a operação de transbordo com a Hamburg Sud
e com Aliança
e, agora, começandocom a MSC”.
Nesse tipo de operação, embarcações de bandeira internacional chegam à costa brasileira com
cargas
destinadas a Itaguaí e a outros portos em território
nacional, especialmente
aos da Bacia
Amazônica,
no Norte do País. Após o desembarque da carga no cais de Itaguaí, um navio de
bandeira nacional embarca a carga armazenada na retroárea e transporta até o destino final. Com
isso, lembra o presidente da CDRJ, o circuito do navio de grande
porte é menor, possibilitando
a
otimização das linhas de navegação. É preciso levar em conta, ainda, que o custo da linha de
cabotagem é menor do que os valores cobrados pelos navios internacionais.
Para que navegação de cabotagem do Brasil cresça, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário
(Antaq) busca acelerar o processo de reaparelhamento da frota do setor. A construção e
recuperação de embarcações
para essa finalidade são essenciais para diminuir
a concentração de
cargas no modal rodoviário.
É comum constatar, em pleno século XXI, carretas transportando
cargas como o arroz do Sul ao Nordeste, em detrimento de uma operação
mais segura, eficiente e
econômica nas águas da costa marítima brasileira.
Mello aponta, também, oportunidades de crescimento
para Itaguaí com quatro projetos em diferentes
fases de evolução. “O que está mais próximo de acontecer é o terminal de granel
sólido, um projeto antigo e com o qual, infelizmente, me rendi à burocracia'. Ele explica que
desde que assumiu o comando da CDRJ, tenta convencer seus pares a agilizar o processo de
licenciamento do terminal, mas não vem obtendo sucesso.
“Eu só posso assinar um contrato de arrendamento
com a licença prévia obtida, segundo a
resolução
55 da Antaq, que disciplina a questão dos terminais. Para eu iniciar um rito licitatório,
preciso ter essa licença. A partir daí, tenho que desenvolver
um projeto, depois submeter o
EIA-Rima ao órgão ambiental que irá submeter à sociedade e somente depois consegue-
se a
licença'. Posteriormente,
é possível iniciar a licitação, que terá uma entidade privada como
vencedora. Essa empresa terá que fazer outro projeto
de impacto ambiental e passar por todo o
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processo
novamente. E é exatamente esse trabalho dobrado que Mello busca eliminar, mas
enfrenta grandes dificuldades.
Mello gostaria que esse item fosse retirado da resolução, mantendo asnormas que estão previstas
na legislação. “Ao término da licitação, não assinaríamos o contrato. O arrendatário faria o
projeto, uma única vez, e conseguiria a licença prévia definitiva'. Ele lamenta não conseguir
convencer, de forma efetiva, seus pares a respeito disso. “Por isso, vou requerer a licença
prévia. Eu considero isso um contra-senso, porque vamos perder tempo e dinheiro, que são
públicos. O aparato legal me impõe essa situação. Assim, vou requerer a licença, senão daqui a
pouco completaremos
dois ou três anos discutindo [o processo] e o terminal não sai'.
Além do terminal de granel sólido, Mello anuncia
que o Porto de Itaguaí receberá um novo terminal
de granel líquido, um segundo terminal de contêiner e uma zona de apoio logístico. Para esse último
projeto, resta ser decidido se a zona ficará na área primária – do porto organizado –
ou na secundária. O intuito é ter uma área para instalar distribuidores e unir indústria
e porto.
“Visitei recentemente os portos de Marselha [França] e Barcelona [Espanha], que contam
com instalações desse tipo. Elas visam otimizar o processo logístico, o chamado just in time. Será
um adicional importante de competitividade para o Porto, já que o Arco Metropolitano
irá possibilitar
a instalação de indústrias em torno do anel rodoviário&
rdquo;.
Com esses projetos em andamento, avalia Mello, Itaguaí caminha para ser um porto multifacetado,
ao contrário da fama que tem, de se tratar de um porto graneleiro. “Não é uma verdade que
Itaguaí seja graneleiro. Lá, temosoperações de contêiner, com um terminal [Sepetiba Tecon] que,
sozinho, rivaliza com os dois terminais
do Rio – Libra e Multi-Rio'. Além disso, a zona
de apoio logístico, lembra o presidente, dará a eficiência
logística necessária às operações.
“Porto não faz logística, só une os modais. Por isso, precisa se instrumentalizar'.
Ao contrário das intensas
discussões notadas sobre a aprovação ou não da construção de grandes
portos em pequenas cidades, como em Peru íbe, no litoral paulista, Itaguaí recebeu de braços
abertos o porto que hoje leva seu nome. Tanto que o logotipo da prefeitura municipal leva o slogan
“cidade do porto'. Mello indica que um dos sinais da importância que a cidade dá ao
empreendimento
é que, quando foi construído, o porto recebeu
o nome de Sepetiba, devido à
Baía, de mesmo nome, na qual está localizado.
“Posteriormente, houve um pleito da sociedade
local para que o porto passasse a se chamar
Itaguaí'. A identificação
e aceitação foram
imediatas.
Por ficar afastado da área urbana, Mello afirma que Itaguaí não enfrenta problemas constatados
como em Santos ou no Rio de Janeiro. “A convivência
urbana com o porto é muito
pequena'. Ele destaca, ainda os acessos terrestres bem equacionados, especialmente
o
ferroviário, com a MRS, linha que classifica como muito boa.
Na próxima terça-feira, você acompanha a segunda
parte da entrevista exclusiva com o presidente
da CDRJ. Ele analisa a indústria naval no estado, compara a realidade da Autoridade Portuária com
a funcionalidade dos portos
internacionais e fala, mesmo após relutar, sobre a mão-de-obra
portuária.
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